Com 30 votos favoráveis e 11 contrários, os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (20) um aumento de 26,3% nos próprios salários. Com o reajuste, a remuneração recebida pelos membros do legislativo sobirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017.
A proposta, da Mesa Diretora da Casa, foi publicada na sexta-feira (16), no Diário Oficial. O texto define que os salários poderão ser revistos anualmente, como uma correção inflacionária, desde que não ultrapasse o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme estabelece a Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.
O novo texto aprovado também vai permitir que os vereadores aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos deputados estaduais sejam reajustados no período.
O texto feito pela Mesa Diretora da Câmara justifica que "a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”.
Durante a sessão, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) argumentou que o projeto é "recebido com justa indignação da população paulistana". Segundo Vespoli, a aprovação "desconsidera a grave crise econômica na qual o Brasil está inserido".
A aprovação, em plena crise econômica e social, de um projeto que majora ainda mais os super-salários dos parlamentares, só evidencia o profundo distanciamento da Câmara dos Vereadores da população, que não se vê representada e não aprova tal medida. Tal projeto, ainda, atenta contra os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência da administração pública.
