Habeas corpus preventivo para ex-presidente Lula não foi pedido por ele
Essa não foi a primeira vez que o advogado Maurício Thomaz toma esse tipo de iniciativa por conta própria. Não existe pedido de prisão de Lula
O advogado Maurício Ramos Thomaz entrou com habeas corpus preventivo, na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Trata-se, porém, de uma iniciativa do próprio advogado, sem qualquer sustentação, até o momento, na realidade. O pedido não foi de iniciativa de Lula e nem mesmo de seu advogado. O autor não possui qualquer procuração do ex-presidente e já possui históricos semelhantes em outros casos que também repercutiram na mídia.
A notícia girou o mundo e foi compartilhada e repassada por redes sociais e WhatsApp como sendo de autoria do ex-presidente, o que acabou congestionando o portal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no Rio Grande do Sul. Todos em busca de informações sobre o suposto habeas corpus impetrado ontem, às 16h20, onde o autor impetrou preventivamente o habeas corpus com intenção de impedir a prisão de Lula, caso o juiz Sérgio Moro expedisse mandado de prisão contra Lula na Operação Lava-Jato. Até mesmo senadores de oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR), compartilharam a informação do habeas corpus nas suas redes sociais.
Antes mesmo de conferir se o HC havia sido impetrado pelo ex-presidente, Caiado escreveu em seu twitter que Lula estaria temendo ser preso “pelos malfeitos que cometeu”. O líder do democratas foi irônico em sua rede social: “Lula 'Brahma' quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava-Jato. Habeas Corpus prova que o 'chefe" foi identificado'". Mais adiante ele afirma que “Alguém vazou para Lula ‘Brahma’ que ele seria preso nos próximos dias. Confiamos - eu e todo o país - na Justiça. Aguardando o posicionamento do TRF, mas com a convicção de que a lei valerá pra todos.”
A assessoria de imprensa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou que o pedido não foi realizado pelo ex-presidente, mas por um cidadão comum. O Instituto Lula negou qualquer pedido do ex-presidente relacionado com esse episódio.
Não é a primeira ação desse tipo feita por Mauricio Thomaz. Ele já teve outros atos, mas com conotações diferentes. Em 2010, ele entrou com um pedido de prescrição de pena por injúria em favor do jornalista Diogo Mainardi, mesmo sem consultá-lo. Thomaz fez o caso chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que chegou a acionar uma de suas turmas para avaliar a questão, em 2010.
Em 2014, novamente Thomaz entrou em cena e moveu uma representação, com pedido de impeachment, contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por vários motivos. Na peça, ele cita Sherlock Holmes e o filme “50 tons de cinza”, entre outros exemplos. Este ano, o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula não é o primeiro. No início deste mês, Thomaz já havia impetrado uma ação, com o mesmo fundamento, em favor de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, preso na Operação Lava Jato. Da mesma forma, sem procuração e pedido de Cerveró.
