Cada uma das 32
subprefeituras da cidade ganhará um conselho regional, que tratará de problemas
próprios dos territórios em que ocupam. Eleição dos conselheiros, todos membros
da sociedade civil, será em dezembr
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| Secretário João Antonio explica as eleições para o conselho |
Ao anunciar a dinâmica do Conselho,
o prefeito lembrou a importância da participação popular em seu governo,
destacando iniciativas geradas a partir do Conselho da Cidade. A concepção de
um conselho específico para a área de transportes, por exemplo, foi uma das
pautas levantadas em uma dessas reuniões.
"Os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez sejam até mais importantes, pois estão no coração da cidade, mais perto da população", disse. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.
"Os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez sejam até mais importantes, pois estão no coração da cidade, mais perto da população", disse. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.
O
número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo
com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor
deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo,
Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada.
O vereador e presidente da Câmara
Municipal de São Paulo, José Américo, afirmou que o governo dá um passo
extremamente importante do ponto de vista democrático. "A participação
precisa ser ampliada não só porque mais cabeças pensam melhor do que uma, mas
também porque precisamos dar legitimidade para o ato de governar", disse.
Sobre isso, o Haddad afirmou que a
desmilitarização das subprefeituras foi a primeira medida de seu governo para
dar autonomia a elas. "Queremos agora empoderar politicamente as
subprefeituras para, em seguida, discutir um modelo de descentralização
coerente com a legislação, mas que não seja tão facilmente desfeito”, afirmou.
Comissão
Não
podem participar da comissão eleitoral cidadãos que exerçam mandato
parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou então aqueles que
queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.
Os candidatos poderão se inscrever entre
os dias 7 e 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será divulgada no dia
29 do mesmo mês. As eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro.
Quem pode se
candidatar?
Podem se candidatar cidadãos com mais de
18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no
poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá
se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de
referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.
Para
se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando
título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no
mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam
no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de
nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos
apoiadores.
O tempo de mandato será de 2 anos a partir
do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm assegurado
apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.
Como votar?
Para votar em um dos candidatos para
conselheiros, basta comparecer a sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro,
com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá
votar em até cinco representantes de seu distrito.
Comunicação
Comunicação
Após a cerimônia de criação do Conselho
Participativo Municipal, o prefeito Fernando Haddad atendeu nesta manhã cerca
de 50 veículos de bairro de todas as regiões da cidade. Para o prefeito, a
comunicação regional e comunitária tem um papel importante na construção de um
modelo de administração participativa. O jornal de bairro pontua uma
perspectiva territorial descentralizada. Isso se combina com o plano de
participação. ¨ Se fizermos uma campanha em parceria com os veículos de bairro
incentivando esta cultura participativa podemos ter surpresas interessantes”,
afirmou o prefeito, durante a entrevista coletiva.
Com a criação dos conselhos, iniciará um
debate das demandas e das especificidades de cada distrito. A idéia é criar
sugestões e construir de maneira organizada o planejamento de investimentos na
região. No encontro com a imprensa regional, Haddad esclareceu dúvidas sobre
projetos e iniciativas importantes para a população, como a construção do
hospital de Parelheiros, a criação da subprefeitura de Sapopemba e as reformas
na Rua do Gasômetro.
