O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, apresentou nesse sábado, dia 26, os programas habitacionais disponíveis na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e na Agência Casa Paulista. O objetivo é ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social. Outro tema foi o programa de regularização e da parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e as entidades para produção de moradias populares. O evento foi realizado no Anfiteatro do Hospital Cidade Tiradentes e contou com a presença do Sub-Prefeito Cel. Paulo Régis Salgado, Dr José Iran, coordenador do Movimento VOTO DISTRITAL Mario Covas Neto, Noca do Polo Cultural, além de diversos representantes de movimentos de moradia de vários bairros da região.
Silvio Torres iniciou sua explanação informando que a meta habitacional é produzir cerca de 200 mil unidades nos próximos quatro anos, e afirmou que para isso, o Governo de São Paulo vem buscando parcerias dos governos federal e municipais, e iniciativa privada. Informou que no mês passado o governador lançou a primeira PPP (Parceria Público-Privada) da habitação para a produção de 10 mil novas moradias no centro expandido da capital, sendo que duas mil, do montante, serão destinados às entidades e movimentos populares.
No início do ano, o Governo de São Paulo firmou parceria com o Governo Federal para a produção de 100 mil novas moradias populares. Silvio Torres explicou que a participação do governo paulista será a complementação, a fundo perdido, de até R$ 20 mil por unidade, para viabilizar o programa no Estado, onde o custo de edificação é mais alto. Do montante anunciado, 83 mil serão financiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Outras 10 mil serão construídas em parcerias com entidades e associações e 4 mil serão viabilizadas em áreas rurais, única exceção à exigência do critério de cidades com população mínima. Neste caso, o Governo do Estado repassará R$ 10 mil de complementação e o Governo Federal, R$ 25 mil.
Ao abordar as várias frentes de atuação da agência de fomento habitacional Casa Paulista o secretário estadual falou do programa
Servidor Público, que disponibilizará 40 mil cartas de créditos para aquisição da casa própria pelos profissionais ativos e inativos dessa categoria. Numa parceria com o Banco do Povo, a agência também oferece linha de crédito para ampliação e reforma de moradias da CDHU. Os programas de lotes urbanizados e lotes próprios também receberão financiamentos para dotar o terreno de infraestrutura visando a construção da moradia.
Servidor Público, que disponibilizará 40 mil cartas de créditos para aquisição da casa própria pelos profissionais ativos e inativos dessa categoria. Numa parceria com o Banco do Povo, a agência também oferece linha de crédito para ampliação e reforma de moradias da CDHU. Os programas de lotes urbanizados e lotes próprios também receberão financiamentos para dotar o terreno de infraestrutura visando a construção da moradia.
O secretário também falou do programa Cidade Legal, o maior programa de regularização fundiária do Estado de São Paulo. Disse que a meta é regularizar 90 mil imóveis da CDHU nos próximos quatro anos.¨ Desse total, nós já regularizamos 25 mil imóveis - comunicou o secretário estadual, complementando - atualmente todas as moradias da Companhia são entregues regularizadas ¨.
Torres respondeu a várias perguntas dos participantes e disse que a prioridade do atendimento habitacional é para as famílias que moram em área de risco, cortiços e mananciais. O secretário também lembrou que o Governo de São Paulo é o único do país que investe em moradias para quem ganha até três salários mínimos. ¨O governo estadual constrói para quem precisa, para quem não tem acesso à linha de crédito imobiliária. Quem ganha um salário mínimo paga apenas R$ 93,30 de prestação mensal para morar no que é seu ¨, concluiu Torres.
A iniciativa do encontro com o Secretario em Cidade Tiradentes, partiu da MDPCT - Movimento em Defesa do Povo de Cidade Tiradentes. Segundo Avelázio Jacobina, um dos coordenadores do movimento, a próxima visita deverá ser do Secretario de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas. Declarou também que outras autoridades também virão, e que o objetivo é garantir o direito a cidadania dos moradores do distrito.
Diversas autoridades e movimentos populares estiveram presentes, dentre os quais, destacamos Walter Hilário do Movimento Fala Negão,o Sub-Prefeito de Cidade Tiradentes Cel. Paulo Régis Salgado, incentivador do encontro, Dr.José Iran, coordenador do Movimento VOTO DISTRITAL, e Galdino de Oliveira Teixeira, do Projeto Colibri..
Waldemar Parra, editor do Jornal Folha Popular também estava lá para conferir.
